Conheça
o contexto atual do direito educacional e os aspectos preventivos
a serem tomados nas instituições de ensino.
15
de abril de 2010 – Hotel Sonesta
Av. Ibirapuera, 2.534 – São Paulo – SP
Eventos
simultâneos destinados à:
.
Advogados e gestores do ensino superior
. Advogados e gestores do
ensino básico
PROGRAMA
– PERÍODO DA MANHÃ
Plenária
envolvendo o Ensino Superior e Básico
8h00
– Entrega das credenciais
8h30
- Responsabilidade civil nas escolas: cuidados
.
Indenização;
. Diferenciação entre responsabilidade civil
e responsabilidade penal;
. Tipos de dano;
. Situações geradoras do dever de indenizar,
quantum indenizatório. Dr. Marco Antonio Roccato Ferreroni
9h30
– Os reflexos das novas tecnologias nas relações
juspedagógicas
.
As inovações tecnológicas e sua aplicabilidade
nas escolas de educação básica e superior;
. As implicações no campo jurídico-educacional. Dr. João Roberto Moreira Alves
10h30
– Coffee break e networking
10h45
– O papel estratégico do departamento jurídico
nas empresas
.
Evolução histórica da atuação
do departamento jurídico;
. O departamento jurídico atual;
. O jurídico como área estratégica
na tomada de decisão Dr. Fabiano Laperuta Nascimento
11h35
– A cobrança a luz do direito educacional -
legislação e jurisprudência relacionadas
com a inadimplência
.
Prescrição, contratos, penhora on line, fiador,
SERASA, honorários de cobrança, taxa de matrícula,
provas, transferência, rematrícula;
. Diploma, evasão, formatura, histórico escolar. Dr. Luis Fernando Rodrigues
12h30
– Intervalo para o almoço
PROGRAMA
– PERÍODO DA TARDE
Específico
para o
Ensino Superior
14h00
–
Os reflexos da regulação e avaliação
nas IES em relação:
.
Ao FIES;
. A manutenção da filntropia;
. Aos termos de saneamento;
. À relação de consumo. Dr. José Roberto Covac
15h00
–
Aspectos legais e constitucionais do processo administrativo
de autorização e reconhecimento de cursos
de graduação superior
.
As inconstitucionalidades e as ilegalidades. Dr. Ricardo Luiz Salvador
15h50
–
Particularidades do contrato de prestação
de serviços educacionais
.
A utilização de Termos de Adesão
ao contrato de prestação de serviços
educacionais;
. Cláusulas consideradas abusivas. Dr. André Araújo de Oliveira
16h40
-
Coffee break e networking
Específico
para o
Ensino Básico
14h00
–
A escola e o risco da indenização: como
prevenir as ações indenizatórias
no ambiente escolar
.
A judicialização da educação;
. A responsabilidade das instituições
de ensino e dos profissionais da educação
na prestação do serviço de educação
escolar;
. A escola e as indenizações;
. Estudo de casos;
. A importância da prevenção.
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida
15h00
–
Iniciativa privada e função social:
contradições jurídicas do ensino
particular
.
Os diferencias do serviço educacional na atividade
empresarial;
. A relação contratual e de consumo
no ensino particular;
. As divergências do Poder Judiciário. Dr. Célio Muller
15h50
–
Negociação coletiva de trabalho
.
Aspectos relevantes das tratativas salariais;
. Convenções Coletivas de Trabalho dos
Professores e Auxiliares da Educação
Básica. Dra. Josiane Siqueira Mendes
16h40-
Coffee break e networking
WORKSHOP
Direcionado
ao Ensino Superior e Básico
Das 17h00 às 19h00
A
IMUNIDADE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO
SEM FINS LUCRATIVOS
.
Requisitos para ter direito à imunidade de impostos
e contribuições sociais;
. Certificação das instituições
de ensino como entidades beneficentes: modificações
legislativas e entendimento dos tribunais;
. Imunidade e isenção: instituições
participantes do PROUNI. Dra. Maria Ednalva de Lma
PALESTRANTES
Dr.
André Araújo de Oliveira
. Gerente do Departamento Jurídico do Instituto Metodista
de Ensino Superior, mantenedor da Universidade Metodista
de São Paulo – UMESP;
. Advogado, graduado pelo Centro Universitário Toledo
em Araçatuba, especialista em Direito do Trabalho
pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP,
mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade
Metropolitana de Santos – UNIMES;
. Professor no curso de Direito da Universidade Metodista
de São Paulo – UMESP.
Dr.
Carlos Alberto Lima de Almeida
. Advogado especializado em Direito da Educação.
Doutorando em Política Social pela Universidade Federal
Fluminense, Mestre em Educação pela Universidade
Salgado de Oliveira, Mestre em Política Social e
Especialista em Prevenção às drogas
e escola pela Universidade Federal Fluminense;
. Autor de diversos artigos e livros voltados para a área
educacional;
. Diretor para Assuntos de Pesquisa e Jurisprudência
da Associação Brasileira de Direito Educacional;
. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
Dr.
Célio Müller
. Advogado e consultor especializado em Direito Educacional;
. Pós-graduado em Administração de
Empresas e Direito Tributário;
. Autor dos livros “Guia Jurídico do Mantenedor
Educacional” e “Recuperação de
Créditos - Estratégias e Soluções
para a Inadimplência”. Co-Autor do anuário
"Educação - as mais importantes tendências
na visão dos mais importantes educadores", versões
2006 a 2009;
. Professor nos cursos de Pós Graduação
em Direito Educacional do CEU e de Gestão Pedagógica
do Sieeesp.
Dr.
Fabiano Laperuta Nascimento
. Gerente do Departamento Jurídico da Universidade
Anhembi Morumbi;
. Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas;
. Advogado Especialista em Direito da Economia e da Empresa
pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA
em Gestão Empresarial pela Universidade Anhembi Morumbi.
Dr.
João Roberto Moreira Alves
. Fundador e presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas
em Educação;
. Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia
Educacional;
. Diretor da Associação Brasileira de Educação
a Distância e Conselheiro da Confederação
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino;
. Fundador e ex-Presidente da ABRADE - Associação
Brasileira de Direito Educacional;
. Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Educação
a Distancia;
. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais
e Administração e pós-graduado em Direito
Empresarial e Gerência.
Dr.
José Roberto Covac
. Sócio da Covac Sociedade de Advogados;
. Sócio da Covac Educação & Soluções;
. Especialista em Direito Educacional, que além de
sua função no escritório é coordenador
do Curso de Direito Educacional no Centro de Extensão
Universitária (CEU);
. Consultor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras
de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP);
. Consultor Educacional da Associação Brasileira
das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
. Autor dos livros: Direito Educacional em Debates; e Prestação
de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação
e Jurisprudência.
Dra.
Josiane Siqueira Mendes
. Advogada do SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino no Estado de São Paulo;
. Assessora da Comissão de Tratativas Salariais do
SIEEESP;
. Advogada da FEEESP - Federação dos Estabelecimentos
de Ensino no Estado de São Paulo;
. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Contratos.
Dr.
Luis Fernando Rodrigues
. Presidente da Associação Brasileira de Direito
Educacional;
. Diretor Geral da Camargo Rodrigues Assessoria;
. Consultor do SERASA;
. Autor do livro “Gestão da Inadimplência
Educacional”;
. Advogado pela PUC-SP e Professor de Direito Empresarial;
. Tem MBA em Administração pelo IBMEC, Curso
Avançado em Administração pela Universidade
Carlos III de Madrid, Planejamento Estratégico, Contabilidade
e Finanças pela FGV-SP e Gestão Empresarial
pela Universidade da Califórnia – USA.
Dr.
Marco Antonio Roccato Ferreroni
. Sócio da Rodrigues Abud Ferreroni;
. Diretor do IBC – Instituto Brasileiro de Cultura;
. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie;
. Professor da Universidade Paulista - UNIP desde 1995.
Professor em cursos preparatórios ao exame da ordem;
. Autor de artigos publicados em periódicos.
Dra.
Maria Ednalva de Lima
. Advogada;
. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP;
. Professora de Direito Tributário e Processual Tributário.
Dr.
Ricardo Luiz Salvador
. Advogado, especialista em Direito Tributário pela
PUC/SP, especialista em Direito Educacional pelo CEU/SP,
mestrando em Direito Constitucional, sub-área em
Direito Educacional pela PUC/SP;
. Atualmente é sócio do escritório
Salvador & Salvador Advogados Associados.
COMO
PARTICIPAR
Taxa
de Inscrição Individual - Vagas Limitadas
PARTICIPANTES
1
2
a 3
Acima
de 4
Até
dia 01/04
Após
esse prazo
Até
dia 01/04
Após
esse prazo
Até
dia 01/04
Após
esse prazo
ENCONTRO
R$
680,00
R$
750,00
R$
610,00 cada
R$
670,00 cada
R$
550,00 cada
R$
600,00 cada
WORKSHOP
R$
300,00
R$
330,00
R$
270,00 cada
R$
300,00 cada
R$
240,00 cada
R$
260,00 cada
*PACOTE
R$
880,00
R$
1.000,00
R$
790,00 cada
R$
880,00 cada
R$
740,00 cada
R$
800,00 cada
*Potencialize
a sua participação fazendo a opção
pelo pacote "Encontro+Workshop"
1.
As inscrições poderão ser efetuadas pelo site
www.humus.com.br ou envio da ficha de inscrição preenchida
para o fax: (11) 5531-5988.
2. Efetue o pagamento no valor correspondente à opção
desejada em favor de Humus Consultoria, no Banco Itaú, Agência
0745, Conta Corrente 32696-7 ou no
Banco Bradesco, Agência 2272-1, Conta Corrente 14672-2
3. Envie fax do comprovante de depósito para (11) 5531-5988
identificando o(s) nome(s) do(s) inscrito(s) e da Instituição.
4. Incluso: pasta, material de apoio, certificado e coffee-breaks. Atenção
- Os valores são líquidos. O cálculo de IRRF
1,5%, quando cabível, será acrescentado na NF.
- Para valor de inscrição maior que R$ 5.000,00 deduzir
4,65% referentes às contribuições (PIS, COFINS,
CSLL).
- A inscrição somente será efetuada após
o pagamento e envio do comprovante.
- Em caso de desistência, será efetuada a devolução
de 70% (setenta por cento) da taxa de inscrição, mediante
o envio de solicitação por escrito até 5 dias
úteis antes da realização do evento. A devolução
desse valor será efetuada em 5 dias úteis após
a realização do seminário. Não haverá
devolução da taxa de inscrição no caso
de no show. Somente serão aceitas substituições
com até 2 dias úteis de antecedência a realização
do evento
INSCRIÇÕES
Clique
em PESSOA
FÍSICAse você for o responsável
pelo pagamento de sua inscrição
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JURÍDICAse o responsável pelo
pagamento da inscrição for uma instituição
de ensino ou outra pessoa jurídica
A
Humus Consultoria em parceria com a IT Incentivo disponibiliza
uma tarifa especial para que você se hospede no hotel
do evento com todo o conforto. Faça sua reserva!
São
Paulo/SP - Hotel Sonesta
Single: R$ 208,00 - Acrescentar 5% de ISS + R$ 2,20 de
Taxa de Turismo por apto/por dia.
Double: R$ 258,00 - Acrescentar 5% de ISS + R$ 2,20 de
Taxa de
Estamos
oferecendo desconto de até 10% em vôos da
GOL para este evento.
