Prof. Dr. Samuel José Casarin

O INEP relacionou 133 Centros Universitários em uma lista na qual 130 receberam um valor de IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição), que varia entre 1 e 5, e seu correspondente Valor Contínuo, que varia entre 0 e 500. Apenas três Centros Universitários ficaram sem conceito (SC) por motivos diversos, todos Federais (Cefetes).

A distribuição do IGC entre os Centros Universitários ficou assim:

Nenhum Centro Universitário recebeu IGC máximo (IGC = 5) e nenhum recebeu o conceito mínimo (IGC = 1). O que, se por um lado mostra que ainda não há Centros Universitários de excelência, segundo critérios de avaliação do INEP/MEC; por outro lado, também não se constata a existência de Centros Universitários medíocres, segundo os mesmos critérios.

Dos 12 Centros Universitários que receberam IGC = 4, seis deles são federais (Cefetes) e seis são privados. Ou seja, dos 133 Centros Universitários relacionados na lista de IGC do INEP/MEC, apenas 9% tiveram IGC = 4, sendo que 4,5% dessas 133 instituições são privadas.

Os 12 Centros Universitários com IGC = 4 estão assim distribuídos no país, segundo a região geográfica:

Nota: [% (1)] em relação aos 12 Centros com IGC = 4 e [% (2)] em relação aos 133 Centros Universitários avaliados pelo INEP/MEC.

Dos cinco Centros Universitários da Região Sul com IGC = 4, três estão no Rio Grande do Sul (todos privados), um no estado de Santa Catarina (Federal) e um no Paraná (privado).

Dos quatro Centros Universitários da região Sudeste com IGC = 4, um é de Minas Gerais (Federal), um do Rio de Janeiro (Federal) e dois são de São Paulo (privados).

Os três Centros Universitários do Nordeste com IGC = 4 são federais e estão localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.

Para que uma instituição tenha o IGC = 4, o seu Valor Contínuo deve estar no intervalo de valores entre 295 e 394. Acima de 394 o IGC passa a valer 5 (conceito máximo).

Se dividirmos o intervalo de IGC = 4 em três faixas de Valor Contínuo:
• Faixa 1: 295 - 319
• Faixa 2: 320 – 369
• Faixa 3: 370 - 394

Dos 12 avaliados com IGC = 4, apenas um Centro Universitário (Federal) estaria mais próximo de passar para o conceito IGC = 5 (o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, possui Valor Contínuo = 380), três estariam mais próximos de cair para um IGC = 3 e os outros oito permaneceriam no conceito IGC = 4.

Dos 16 Centros Universitários que receberam IGC = 2, todos (100%) são privados e eles correspondem a 12% dos Centros Universitários avaliados com o IGC.

Os 16 Centros Universitários com IGC = 2 estão assim distribuídos nos país, segundo a região geográfica:

Nota: [% (1)] em relação aos 16 Centros com IGC = 2 e [% (2)] em relação aos 133 Centros Universitários avaliados pelo INEP/MEC.

As regiões Nordeste e Sul não apresentam nenhum Centro Universitário com IGC = 2.

A região Centro-Oeste apresenta cinco Centros Universitários com IGC = 2, sendo que dois estão localizados no Distrito Federal (DF), dois no estado do Mato Grosso (MT) e um em Goiás (GO).

Na região Norte os estados do Pará (PA) e Amazonas (AM) têm, cada um, um Centro Universitário com IGC = 2.

O que chama a atenção é que dos nove Centros Universitários com IGC = 2 da região Sudeste, cinco estão no estado de São Paulo (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, Centro Universitário Monte Serrat, Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Centro Universitário Sant´Anna e Centro Universitário do Norte Paulista) e quatro no estado do Rio de Janeiro (Centro Universitário da Cidade, Centro Universitário Metodista Bennett, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e Abeu - Centro Universitário).

Para que uma instituição tenha o IGC = 2, o seu Valor Contínuo deve estar no intervalo de valores entre 95 e 194. Acima de 194 o IGC passa a valer 3 (que foi o conceito predominante entre os Centros Universitários).

Se dividirmos o intervalo de IGC = 2 em três faixas de Valores Contínuos (tal como fizemos com o IGC =4):
• Faixa 1: 95 - 119
• Faixa 2: 120 - 169
• Faixa 3: 170 - 194

Dos 16 avaliados com IGC = 2, 14 estão com Valores Contínuos na Faixa 3, o que os tornam mais próximos do IGC = 3. Apenas dois Centros Universitários estão com Valor Contínuo abaixo de 170, valor que caracteriza plenamente o IGC = 2.

Na avaliação do INEP/MEC, 102 Centros Universitários (76,7% das instituições dessa categoria avaliadas) têm IGC = 3.

Esses resultados mostram, em uma primeira análise que os Centros Universitários formam uma categoria de instituição de ensino superior (IES) que está em fase de consolidação no país. Isso se comprova, em termos estatísticos, pois os Centros Universitários, na sua totalidade, não passam de 10% das instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC. Tais instituições deveriam se caracterizar por oferecer cursos de graduação de excelência e ter programas de extensão institucionalizados.

A legislação não exige que os Centros Universitários desenvolvam pesquisas e também não são obrigados a oferecer programas de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) tal como é exigido para as Universidades.

A Resolução CNE/CES 10 de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários exige (em seu art.3º), entre outros requisitos:
I - mínimo de 20% (vinte por cento) do corpo docente contratado em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva de trabalho na Instituição;
II - mínimo de 33% (trinta e três por cento) do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
III - mínimo de oito cursos de graduação reconhecidos e com avaliação positiva pelo Ministério da Educação;
(...)
V - programa de extensão institucionalizado nos campos do saber abrangidos por seus cursos de graduação;
VI - programa de iniciação científica ou tecnológica institucionalizado, cujos projetos devem ser orientados por professores doutores ou mestres.
(...)

Na prática, há de se considerar que nem todos os Centros Universitários atendem a esses requisitos. Isso contribui para que os conceitos das avaliações, em particular os novos CPC e IGC, apresentem resultados baixos para essas IES que não atendem plenamente os requisitos relacionados acima.

De acordo com os resultados divulgados pelo INEP/MEC, o melhor Centro Universitário é o Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), localizado em São Paulo, que tem IGC = 4 e Valor Contínuo = 346. O Centro Universitário com a pior avaliação foi o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, localizado no Distrito Federal, com IGC = 2 e Valor Contínuo = 133.

A pergunta que se faz é: o que difere o centro universitário (privado) melhor avaliado pelo IGC daquele centro (também privado) com a pior avaliação pelo IGC?

Segundo a pró-reitoria de graduação da FECAP, nas palavras do professor Edison Simoni, os fatores críticos de sucesso da Instituição são os seguintes: a) a competência e a dedicação do corpo docente; b) a determinação dos alunos em construir uma formação acadêmica e profissional sólida; c) o foco da equipe de gestão na atividade fim (ensino, pesquisa e extensão); d) o uso efetivo de resultados de avaliações internas e externas na gestão.
Ainda segundo a pró-reitoria de graduação, a FECAP cumpre sim os requisitos exigidos pela Resolução CNE/CES 10 de 04/10/2007.
Por outro lado, a direção do Uniplan, embora questionada sobre o mesmo tema, não se manifestou.