SEMINÁRIO GESTÃO DOS ASPECTOS TRABALHISTAS
NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Saiba
os cuidados a serem observados nas relações
trabalhistas e previna-se.
São
Paulo - SP -30 de setembro de 2009
Hotel Sonesta – Av. Ibirapuera, 2.534
BENEFÍCIOS
EM PARTICIPAR DESTE EVENTO
.
Conhecerá a efetiva aplicabilidade dos principais
direitos trabalhistas no dia-a-dia da instituição;
. Saberá o que deve fazer para não correr
riscos e estar em dia com sua equipe de trabalho;
. Obterá esclarecimentos de como prevenir o dano
moral.
PARA
QUEM SE DESTINA
Mantenedores,
diretores, gerentes, supervisores, coordenadores, advogados
e profissionais das áreas de recursos humanos e informática.
PROGRAMA
8h30
–
Welcome coffee e retirada das credenciais
9h00
–
O que gera fiscalização na sua Instituição
de Ensino? Saiba como evitar
Área
trabalhista
. Horário de trabalho e marcações
de ponto
. Acordo de compensação de horário
de trabalho
. Acordo de prorrogação de horário
de trabalho
. Prazo para pagamento dos salários / assinatura
dos recibos de pagamento
. Férias
. Vale transporte
. Alimentação
. Registro de empregados
. Prestadores de serviços (contribuintes individuais
/autônomos)
. Contribuições a entidades sindicais
. Recolhimento do FGTS
. Contratação de aprendiz, estagiários
e deficientes
Serviço
de segurança e medicina do trabalho
. CIPA – Comissão interna de prevenção
de acidentes - NR 5
. EPI – Equipamento de proteção individual
– NR 6
. PCMSO – Programa de controle médico de
saúde ocupacional - NR 7
. Edificações – NR 8
. PPRA – Programa de prevenção de
riscos ambientais - NR 9
. Segurança em instalações e serviços
de eletricidade – NR 10
. Análise ergonômica - NR 17
. Extintores de incêndio - NR 23
. Laudo do corpo de bombeiro
. Treinamento da brigada de incêndio - NR 23
. Condições sanitárias e de conforto
nos locais de trabalho – NR 24
. Refeitórios – NR 24
Fiscalização
eletrônica e penalidades previstas Maria Lourdes Azevedo Vogelbacher
10h15
–
Coffee break e networking
10h30
–
A terceirização da força de trabalho
sem fraudar a CLT: medidas preventivas a serem adotadas
para evitar ou diminuir demandas judiciais
.
Conheça a legislação vigente
. Atividades-meio e atividades-fim
. Saiba o que caracteriza a relação de emprego,
locação de mão-de-obra e cooperativas
de trabalho
. Contrato de prestação de serviços
. Compreenda as vantagens e desvantagens da terceirização
Dr. Sandro Marcelo Rafael Abud
11h15
–
Funcionamento de cooperativas em instituições
de ensino: uma vivência
Luiz
Antonio de Melo
11h45
-
Os novos caminhos dos contratos de estágio
Prof.
Sylvana dos Santos Rocha
12h30
–
Intervalo para o almoço
14h00
–
Mesa Redonda – Aspectos trabalhistas relevantes nos
estabelecimentos de ensino
Com
a participação especial de advogados representando
o SINPRO - Sindicato dos Professores de São Paulo,
SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino
Superior no Estado de São Paulo e SIEEESP - Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo.
. Convenções Coletivas de Trabalho
. Acordo sindical para redução salarial
. Homologação em Câmara Arbitral
. Questões trabalhistas controversas do ensino superior
e básico Moderador:Dr. Celso Carlos Fernandes Debatedores: Dr. José Roberto Covac
Dra. Josiane Siqueira Mendes
Dr. Ricardo Gebrin
15h55
–
Coffee break e networking
16h10
–
Dano moral e o assédio moral: como prevenir
.
Como identificar e o que fazer na ocorrência
Prof. Dra. Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento
17h00
–
Encerramento do Seminário
WORKSHOP
(pós-seminário) GESTÃO DO RISCO ELETRÔNICO
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO - Saiba como proteger a instituição
e seus colaboradores dos novos riscos inerentes ao uso da
tecnologia –
São
Paulo - SP -30 de setembro de 2009 Das
17h15 às 19h15
PROGRAMA
17h15
-
Direito digital
.
Direitos autorais
. Uso de imagem
. Crimes eletrônicos
. Segurança da informação
. Responsabilidade civil
. Responsabilidade penal
. Educação a distância
. Questões administrativas x educação
. Cases
. Boas práticas de direito digital Dra. Cristina Sleiman
19h15
-
Encerramento do workshop
PALESTRANTES
Seminário
Dr.
Celso Carlos Fernandes
. Presidente da Meira Fernandes Consultoria e Assessoria
Educacional;
. Presidente da Celso Carlos Fernandes e Melo Advocacia;
. Formado em Direito, contabilista e com especialização
em Didática do Ensino Superior pela Universidade
Mackenzie;
. Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
. Vice-presidente da Comissão de Relações
Corporativas e Institucionais da Ordem dos Advogados do
Brasil secção São Paulo (OAB/SP);
. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT), órgão
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças,
da Prefeitura de São Paulo;
. Co-autor do livro “Gestão Educacional - uma
nova visão”.
Dra.
Josiane Siqueira Mendes
. Advogada do SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino no Estado de São Paulo há 17 anos,
com atuação no departamento jurídico;
. Assessora da Comissão de Tratativas Salariais do
SIEEESP;
. Advogada da Federação dos Estabelecimentos
de Ensino no Estado de São Paulo;
. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Contratos.
Dr.
José Roberto Covac
. Presidente da Associação Brasileira de Direito
Educacional (ABRADE);
. Sócio da Covac Sociedade de Advogados;
. Sócio da Covac Educação & Soluções;
. Especialista em Direito Educacional, que além de
sua função no escritório é coordenador
do Curso de Direito Educacional no Centro de Extensão
Universitária (CEU);
. Consultor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras
de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP);
. Consultor Educacional da Associação Brasileira
das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
. Autor dos livros: Direito Educacional em Debates; e Prestação
de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação
e Jurisprudência.
Luiz
Antonio de Melo
. Pós-graduado em Gestão de RH e Gestão
Cooperativista;
. Professor Universitário;
. Gestor de Recursos Humanos em instituição
de ensino.
Maria
Lourdes Azevedo Vogelbacher
. Contadora, consultora trabalhista e previdenciária
do Grupo Meira Fernandes;
. Experiência de mais de 30 anos na área trabalhista
e previdenciária, dentre os quais, mais de 20 dedicados
exclusivamente à legislação específica
para estabelecimentos de ensino.
Dr.
Ricardo Gebrin
. Exerceu a presidência do Sindicato dos Advogados
do Estado de São Paulo entre 2000 e 2006;
. Integra a Coordenação Nacional da Consulta
Popular e é membro do Conselho Editorial do Jornal
Brasil de Fato e do Conselho da Rede Social de Direitos
Humanos;
. Advogado coordenador do Departamento Jurídico do
Sindicato dos Professores de São Paulo e da Federação
dos Professores do Estado de São Paulo. Também
advoga para o Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e para
o Sindicato dos Trabalhadores em Mercado de Capitais.
Dr.
Sandro Marcelo Rafael Abud
. Sócio da Abud e Ferreroni Advogados Associados
S/C;
. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
. Mestre em Direito;
. Advogado atuando na área trabalhista desde 1994;
. Professor Universitário.
Prof.
Dra. Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento
. Advogada e consultora titular do Sônia Mascaro Nascimento
- Advocacia e Consultoria Jurídica Trabalhista;
. Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho
pela USP;
. Membro do Instituto Ítalo-brasileiro em Direito
do Trabalho, Coordenadora e Professora dos Cursos de Pós-Graduação
em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de
Advocacia de São Paulo-SP, Santos-SP e do Curso de
Pós-Graduação em Direito e Processo
do Trabalho da Faculdade de Direito de Sorocaba-SP, diretora
sócia do núcleo mascaro.
Prof.
Sylvana dos Santos Rocha
. Gerente Técnica de Estágio do CIEE - Centro
de Integração Empresa Escola, sendo responsável
pelo Relacionamento com as Instituições de
Ensino; . Mestre em Educação, Arte e História
da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; .
Pós- Graduada – “ Lato Sensu” em
Economia de Empresas – Gestão empresarial,
pela Fundação Armando Álvares Penteado
– FAAP/SP; . Graduada em Pedagogia, na Universidade
Federal Fluminense – UFF/RJ.
Workshop
Dra.
Cristina Sleiman
. Especialista em direito digital na área educacional;
. Advogada e pedagoga, formada em Direito pela UNICAPITAL
e em Pedagogia com habilitação em Administração
Escolar pela Universidade São Judas Tadeu;
. Mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica
da USP, com extensão em Direito da Tecnologia pela
FGV/RJ e Educador Virtual pelo Senac São Paulo em
parceria com Simon Fraser University;
. Professora de Pós Graduação nas Faculdades
IBTA e Impacta;
. Coordenadora de Direito Digital na Comissão de
Desenvolvimento Acadêmico na OAB/SP, que atua diretamente
na área educacional com alunos, pais e educadores.
LOCAL
São
Paulo - SP -30 de setembro
de 2009
Hotel Sonesta – Av. Ibirapuera, 2.534
Como chegar
COMO
PARTICIPAR
Taxa
de Inscrição Individual - Vagas Limitadas
SEMINÁRIO
Para
inscrições efetuadas até
dia 16/09/09
Após
esse prazo
1
participante
R$
560,00
R$
640,00
2
a 3
participantes
R$
500,00 cada
R$
560,00
Mais
de
4 participantes
R$
470,00 cada
R$
510,00
WORKSHOP
Para
inscrições efetuadas até
dia 16/09/09
Após
esse prazo
1
participante
R$
300,00
R$
330,00
2
a 3
participantes
R$
270,00 cada
R$
300,00
Mais
de
4 participantes
R$
240,00 cada
R$
270,00
PACOTE
Potencialize a sua participação
fazendo a opção pelo pacote "Seminário
+ Workshop"
Para
inscrições efetuadas até
dia 16/09/09
Após
esse prazo
1
participante
R$
770,00
R$
870,00
2
a 3
participantes
R$
690,00 cada
R$
770,00
Mais
de
4 participantes
R$
640,00 cada
R$
700,00
1.
As inscrições poderão ser efetuadas
pelo site www.humus.com.br ou envio da ficha de inscrição
preenchida para o fax: (11) 5531-5988.
2. Efetue o pagamento no valor correspondente à
opção desejada em favor de Humus Consultoria,
no Banco Itaú, Agência 0745, Conta Corrente
32696-7 ou no
Banco Bradesco, Agência 2272-1, Conta Corrente
14672-2
3. Envie fax do comprovante de depósito para
(11) 5531-5988 identificando o(s) nome(s) do(s) inscrito(s)
e da Instituição.
4. Incluso: pasta, material de apoio, certificado e
coffee-breaks. Atenção
- Os valores são líquidos. O cálculo
de IRRF 1,5%, quando cabível, será acrescentado
na NF.
- Para valor de inscrição maior que R$
5.000,00 deduzir 4,65% referentes às contribuições
(PIS, COFINS, CSLL).
- A inscrição somente será efetuada
após o pagamento e envio do comprovante.
- Em caso de desistência, será efetuada
a devolução de 70% (setenta por cento)
da taxa de inscrição, mediante o envio
de solicitação por escrito até
5 dias úteis antes da realização
do evento. A devolução desse valor será
efetuada em 5 dias úteis após a realização
do seminário. Não haverá devolução
da taxa de inscrição no caso de no
show. Somente serão aceitas substituições
com até 2 dias úteis de antecedência
a realização do evento
INSCRIÇÕES
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FÍSICAse você for o responsável
pelo pagamento de sua inscrição
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JURÍDICAse o responsável
pelo pagamento da inscrição for uma instituição
de ensino ou outra pessoa jurídica
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Double: R$ 219,00 + 5% ISS
