E esse avanço no número de alunos, é proporcionado pelo crescimento da educação a distância como um todo. Segundo dados do Censo da Educação Superior, em 2007 haviam 98 IES ofertando 408 cursos EAD no país. Já em 2017, esses números passaram a ser de 258 Instituições atuando no ensino a distância, ofertando 2.108 cursos de graduação. Já no que se refere aos polos de apoio presencial (PAP), em 2010 eram 5.367 deles no Brasil (não havia dados sobre polos no Censo de 2007), e em 2017 eles somavam então 7.050, um crescimento de 31,5%[1].
 

Apesar de ainda não haver dados oficiais mais recentes, é bastante provável que a EAD no Brasil, nos seus diferentes âmbitos, tenha mantido esse crescimento nos últimos dois anos. Contribuiu para isso a criação, em 2017, de um novo “marco regulatório” para a educação a distância, com a aprovação do Decreto Nº 9.057, e de outras normas complementares (Portarias Normativas Nº 11, Nº 19 a 23, Decreto Nº 9235, etc.). Esse arcabouço legal trouxe uma relativa flexibilização das regras, favorecendo o credenciamento de novas Instituições na modalidade EAD, a oferta de novos cursos, e a criação de polos de educação a distância.

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Por exemplo, antes de 2017 a criação de polos era condicionada a um trâmite de credenciamento, em que estava previsto, até mesmo, a avaliação in loco. A partir das novas normas aprovadas naquele ano, a formação de novos polos é feita por meio de ato da própria IES, limitado ao número relacionado ao conceito institucional obtido pela instituição no processo de avaliação externa mais recente (Art. 12 da Portaria Normativa Nº 11 de 2017).

 

Com a expansão da EAD e o decorrente aumento do número de polos que atuam na modalidade, o acompanhamento da realidade desses locais se torna uma exigência cada vez maior para as Instituições. Nesse sentido, o processo de autoavaliação institucional realizado pelas CPA’s pode contribuir de forma significativa para o monitoramento da qualidade dos serviços, da infraestrutura e das atividades pedagógicas disponibilizadas para o corpo discente, pelos PAP’s da rede a distância da Instituição. Para tanto, é necessário que a CPA esteja atenta primeiramente às exigências da avaliação externa no que se refere aos processos ocorridos no âmbito da EAD da IES.

 

Os cursos de graduação são avaliados pelo INEP/MEC por um instrumento que contempla basicamente três dimensões, a organização didático-pedagógica, o corpo docente e tutorial, e a infraestrutura[2]. No que tange aos polos, os indicadores dessas dimensões, que se referem direta ou indiretamente a esses locais, tratam basicamente da tutoria presencial e da infraestrutura de laboratórios. Alguns desses indicadores têm sua avaliação condicionada à abordagem no Projeto Pedagógico do Curso – PPC, dos temas a eles vinculados, como é o caso dos laboratórios didáticos de formação básica (indicador 3.8) e os laboratórios didáticos de formação específica (3.9). No caso do instrumento de avaliação institucional externa[3], os indicadores voltados para os polos, são ainda mais restritos. Basicamente, são abordados o PDI e a política institucional para a modalidade EAD, o estudo para a implantação de polos, e a estrutura dos polos EAD; respectivamente indicadores 2.6, 2.7 e 5.13.

 

Verificando os temas desses indicadores, e também os seus critérios de análise, se constata que os elementos que a avaliação externa mais visa são aqueles que estão associados à infraestrutura, tanto a física como a tecnológica. Em seguida, o foco recai sobre os recursos humanos dos polos, particularmente o corpo de tutores presenciais. Em geral, esses elementos são analisados com o intuito de identificar se estão condizentes com as políticas institucionais (PPC e PDI), e de que modo eles favorecem a realização das atividades presenciais previstas para serem realizadas nos polos.

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Desse modo, a avaliação interna realizada pela CPA de uma IES, primordialmente, precisa contemplar esses aspectos no seu processo avaliativo, tendo em vista a necessidade de gerar subsídios para a Instituição, nos seus processos de avaliação externa. Cabe destacar que, em alguns indicadores do instrumento de avaliação dos cursos, a existência de avaliação periódica e de ações a partir desses processos são condicionantes para a obtenção de conceitos 04 e 05.

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Apesar de ser uma abordagem muito importante, os procedimentos de autoavaliação referentes aos PAP, não podem ser direcionados unicamente pelas temáticas contempladas nos instrumentos de avaliação externa, eles precisam também ser adequados às próprias demandas institucionais. Isso é fundamental para que a IES possa obter informações sobre os polos, que sirvam para os propósitos de monitoramento dos indicadores internos de desempenho. Tal condição é necessária tanto para a manutenção da oferta de um ensino de qualidade, quanto para o atendimento de diretrizes gerenciais da Instituição para a sua rede de polos.

 

Para atingir esses objetivos, em primeiro lugar, a CPA precisa definir os temas referentes aos polos que serão avaliados; segundo, desenvolver o instrumento para a averiguação desses temas; terceiro, realizar o processo de coleta de dados; quarto, fazer o tratamento dos dados obtidos; e quinto, gerar informações desagregadas por PAP. Apesar desse encadeamento poder ser replicado em qualquer IES, os detalhes do que será incluído no processo e de como ele será executado devem ser definidos por cada Instituição, de acordo com sua realidade acadêmica e suas condições institucionais.

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O monitoramento da forma de atuação dos polos por meio dos processos de autoavaliação da CPA possui um valor estratégico para a IES. Além de produzir evidências para os processos de avaliação externa, a avaliação dos polos pela CPA gera informações gerenciais para a Instituição poder planejar e executar políticas e ações, voltadas para as suas efetivas necessidades na modalidade EAD. Em um cenário no qual uma IES tem por objetivo crescer na educação a distância, em um momento em que o mercado apresenta uma maior fragmentação e concorrência, os processos de avaliação interna são um aliado essencial para o planejamento e a gestão institucional.

 

Me. Hélio Rubens Godoy Lechinewski é Presidente da CPA do UNINTER e foi palestrante no VIII Encontro Nacional de CPAs & V Encontro Nacional de PIs, que foi realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, no hotel Meliá Ibirapuera – SP.

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[1] BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Diretoria de Estatísticas Educacionais – DEED. Censo da Educação Superior: notas estatísticas 2017. Brasília: INEP, p. 13 – 17, 2018.

[2] INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Superior 2007 a 2017. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 08 de setembro de 2019.

[3] INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação: reconhecimento e renovação de reconhecimento. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos1. Acesso em: 08 de setembro de 2019.

[4] INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação Institucional Externa: presencial e a distância. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos1. Acesso em: 08 de setembro de 2019.